Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.

OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3124), com pedido de liminar, contra dispositivos de leis mineiras editadas em dezembro de 2003.

Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório

Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental

Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?

judiciais, mesmo não possessórios, podem travar o procedimento. A análise prévia de um advogado

ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental

Por Matheus Andrade Braga

OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação

Todas as decisões judiciais em matéria de saúde devem ser cumpridas?

Por Fernando Bianchi

Advogada explica como habilitar herdeiros para receber precatórios de pessoas falecidas com processos judiciais em curso

O primeiro passo é identificar o titular do processo para depois ser verificada se existe a possibilidade do pagamento ao herdeiro do beneficiário.

Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais

A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcios (ABAEC), que acredita ser o único caminho para evitar que o crescimento de conflitos atinja a mesma velocidade do número de adesões.

Comissão aprova proposta que isenta profissionais de segurança do pagamento de despesas judiciais

O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.

Como o departamento jurídico pode proteger a empresa contra processos judiciais

No texto, além de fazer um panorama sobre a importância dos advogados no dia a dia, veremos como eles protegem as pessoas jurídicas.

A quebra das decisões judiciais definitivas afeta a tese do século?

Por Frederico Amaral.